Janaína é modelista na empresa “Costurando Sonhos” e lá des...
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Q2449338
Direito do Trabalho
Janaína é modelista na empresa “Costurando Sonhos” e lá
desempenha suas funções há cerca de vinte anos. Em
dezembro de 2023, Janaína recebia R$ 3.500,00 de salário;
mas em janeiro de 2024, sofreu um grave acidente que
causou a amputação de sua mão esquerda, deficiência física
adquirida e atestada por órgão competente da Previdência
Social. Em virtude disso, a empresa decidiu readaptá-la ao
cargo de estilista, com a função de coordenar a equipe de
estilistas, passando a perceber salário de R$ 5.000,00. Júlia,
demitida em fevereiro de 2024, foi estilista na mesma
empresa há cerca de oito anos, com a função de pesquisar e
desenhar croquis, e insatisfeita por receber salário de R$
2.250,00, conseguiu em 2020, através de ação judicial,
equiparação salarial indicando Márcia como paradigma, a
qual, sendo ocupante do mesmo cargo e função no mesmo
tempo de serviço, percebe salário de R$ 3.250,00. Por fim,
Marcos, estilista na empresa há três anos, recebe salário de
R$ 2.000,00, e, apesar de ocupar o mesmo cargo que
Márcia, não exerce a mesma função. Hoje ele procura você
como advogado(a), pois deseja pedir equiparação salarial
usando como paradigmas Janaína, Júlia ou Márcia. Analise a
situação hipotética e as alternativas abaixo, considerando o
que determina a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e
marque a alternativa correta: