Suponha que no Estado do Espírito Santo atuem as seguintes ...
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Comentários
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DIREITO PÚBLICO (Art. 41, CC)
PESSOAS JURÍDICAS
- INTERNO (Art. 41, I a V, CC)
• União
• Estados, o Distrito Federal e os Territórios
• Municípios
• Autarquias, inclusive as ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS
• Demais entidades de caráter público criadas por lei -
EXTERNO (Art. 41, p.ú., CC)
• Estados estrangeiros
• Todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público
DIREITO PRIVADO (Art. 44, CC)
• Associações
• Sociedades
• Fundações
• Organizações Religiosas
• Partidos Políticos
resposta letra A
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