Será considerado usucapião urbano quando o agente int...

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Q371671

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371671 Direito Civil

Será considerado usucapião urbano quando o agente interessado possuir, como sua uma área urbana, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural, e condicionado o tamanho máximo da área urbana usucapível de:

Duzentos e cinquenta metros quadrados.

Duzentos e vinte e cinco metros quadrados.

Trezentos metros quadrados.

Duzentos metros quadrados.

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