O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito d...

Tem como objetivo específico a realização em conformidade com os pressupostos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção de Genebra.

Reconhece que o desenvolvimento de crianças e adolescentes é continuamente influenciado pelo contexto em que estão inseridos, excetuando suas relações com colegas, professores e vizinhos. 

Torna-se necessária uma definição mais restrita de “família”, com base sociocultural. A família deve ser pensada como um grupo de pessoas que são unidas por laços de consanguinidade ou convívio direto. O conceito de família se resume em parentalidade/filiação estendendo-se para um âmbito simbólico e estrutural, chamada família nuclear.

Os espaços e as instituições sociais atuam como mediadores das relações que as crianças e os adolescentes estabelecem, contribuindo para a construção de relações afetivas e de suas identidades individuais e coletivas. Se for necessário afastar-se do convívio familiar, o plano enfatiza que as crianças e os adolescentes devem permanecer no contexto social que lhes é familiar sempre que possível.