A respeito de causas e consequências de acidentes do trabalh...
A investigação de acidentes constitui uma das atividades mais importantes dos profissionais integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), porque nela eles procedem à correta identificação e à adequada responsabilização dos envolvidos nos acidentes.
O item está errado, pois a investigação de acidentes não tem como objetivo a responsabilização dos envolvidos nos acidentes, mas sim a prevenção de novas ocorrências. A responsabilização dos envolvidos nos acidentes é uma questão jurídica que não compete ao SESMT, mas sim à Justiça do Trabalho ou aos órgãos competentes. Além disso, a investigação de acidentes não é uma atividade exclusiva do SESMT, mas também pode ser realizada pela CIPA ou pelo empregador.
A questão se baseia na NR4 (serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho - SESMT).
A questão afirma que a investigação de acidentes constitui uma das atividades mais importantes dos profissionais integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), esta afirmação está equivocada o principal objetivo do Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT é promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador, o que leva a outras atribuições mais importantes do que a investigação, por isso a norma permite ao SESMT conduzir ou somente acompanhar as investigações, conforme o seguinte texto:
NR4 - subitem - 4.3.1 Compete aos SESMT: i) conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, em conformidade com o previsto no PGR.
Ao contrário do que afirma no texto da questão não cabe ao SESMT buscar os responsáveis envolvidos nos acidentes de trabalho, o SESMT atua na investigação com objetivo de prevenir a ocorrência de novos acidentes, protegendo a integridade do trabalhador pois cabe a ele implementar medidas de prevenção, orientação e informação dos trabalhadores com intuito de resguardando a saúde e segurança no ambiente ocupacional.
NR4 - subitem - 4.3.1 Compete aos SESMT:
c) implementar medidas de prevenção de acordo com a classificação de risco do PGR e na ordem de prioridade estabelecida na Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
g) promover a realização de atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
Gabarito do Professor: ERRADO