As políticas públicas de saúde no Brasil surgiram com enfoq...
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas (...).
O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida política, na forma da lei; buscar refúgio, auxílio e orientação.
É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Referência: BRASIL, Ministério da Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília. 2003. A questao ( A ) estar incorreta pois se trata de direito a liberdade e nao ao respeito, a banca buscou confudir os concurseiros ................
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida política, na forma da lei; buscar refúgio, auxílio e orientação.
Questão mal elaborada, onde o item E está incompleto, levando o candidato ao erro, pois fatores de riscos biológicos tem além dos citados na questão "vetores, hospedeiros e seus reservatórios e animais peçonhentos"... tem-se também:
IV - água para consumo humano;
V - ar;
VI - solo;
VII - contaminantes ambientais;
VIII - desastres naturais; e
IX - acidentes com produtos perigosos.
Terrível questão assim.... preguiça dessas banca .
REFERÊNCIA NO LINK:
http://bvsms.saude.gov.br / bvs/saudelegis / funasa/2001/ int0001_25_09_2001. html
As Nações Unidas definem a violência contra as mulheres como "qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou mentais para as mulheres, inclusive ameaças de tais atos, coação ou privação arbitrária de liberdade, seja em vida pública ou privada".
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