Assinale a alternativa CORRETA: Nos termos da Emenda Consti...
GABARITO: LETRA B
Art. 201, § 9º Para fins de aposentadoria, será assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social, e destes entre si, observada a compensação financeira, de acordo com os critérios estabelecidos em lei.
Para fins de aposentadoria, será assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social, e destes entre si, observada a compensação financeira, de acordo com os critérios estabelecidos em lei.
Art. 201, § 9º Para fins de aposentadoria, será assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social, e destes entre si, observada a compensação financeira, de acordo com os critérios estabelecidos em lei.
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reciproca geral proprio e compensacao
Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre compensação financeira, em especial o previsto na Constituição Federal.
A) Destes entre si, observada a compensação financeira, de acordo com os critérios estabelecidos em lei, consoante ao disposto no art. 201, § 9º da Constituição.
B) A assertiva está de acordo com a redação do art. 201, § 9º da Constituição.
C) Será assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição, inteligência do art. 201, § 9º da Constituição.
D) Para fins de aposentadoria, será assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição, consoante ao disposto no art. 201, § 9º da Constituição.
E) Para fins de aposentadoria, será assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social, e destes entre si, nos termos do art. 201, § 9º da Constituição.
Gabarito do Professor: B