Considerando a Lei nº 13.005/14, sobre a educação infantil e...

Visa uma continuidade no processo educacional, para que habilidades e conhecimentos adquiridos na educação infantil sejam base para os aprendizados futuros.

Significa respeitar e aplicar práticas educacionais que estejam de acordo com as necessidades e o desenvolvimento das crianças na faixa etária de 0 a 5 anos.

Garante que o ingresso do aluno de 5 anos no ensino fundamental seja planejado considerando as habilidades socioemocionais e cognitivas adquiridas durante a educação infantil.

Refere-se à preparação e transição das crianças para o ensino fundamental, que começa aos 3 anos de idade.