Analise as afirmativas abaixo sobre o processo ou o ciclo d...
1. Um problema público pode aparecer subitamente, mas também pode ganhar importância aos poucos.
2. Partidos políticos, agentes políticos e organizações não governamentais são alguns dos atores que costumam se preocupar em identificar problemas públicos.
3. A teoria do equilíbrio pontuado entende que a agenda de problemas públicos reveza períodos de estabilidade e períodos de emergência de problemas.
4. O aumento gradual dos congestionamentos nas grandes cidades é um exemplo de incrementalidade positiva de um problema.
5. No processo de elaboração de política pública, a tomada de decisões é vista como a etapa que sucede a formulação de alternativas de solução.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A Teoria do Equilíbrio Pontuado (TEP) foi desenvolvido por Frank R. Baumgartner e Bryan D. Jones em seu livro seminal “Agendas e Instabilidade na Política Americana”, baseado em estudos empíricos do processo político americano no final dos anos 80 e início dos anos 90 (Jones & Baumgartner, 2012, p. 3). Enquanto os arcabouços teóricos do processo de política costumavam enfocar a estabilidade, Baumgartner e Jones descobriram que a estabilidade era apenas um lado da moeda: eles alegaram que as políticas tendem a ser estáveis por muito tempo, e que essa estabilidade pode às vezes ser interrompida por mudanças políticas rápidas e substanciais (Kuhlmann & Van Der Heijden, 2018).
A dúvida é se as mudanças no macrossistema político de alta exposição representam "emergência de um problema", conforme consta na terceira assertiva.
Não ficou claro para mim.
Vídeo curto e rápido sobre o tema "teoria do equilíbrio pontuado" https://www.youtube.com/watch?v=JN8a_-KzQHU
Acertei a questão, mas a assertiva 4 acho que não está certa, ou pelo menos não totalmente. Porém, deixo aqui a opinião do Chatgpt sobre ela:
O aumento gradual dos congestionamentos nas grandes cidades pode ser considerado um exemplo de incrementalidade positiva de um problema, mas com uma conotação negativa. Aqui está como isso pode ser interpretado:
- Incrementalidade Positiva: O termo "incrementalidade positiva" implica que o problema está se desenvolvendo gradualmente ao longo do tempo, o que se aplica ao aumento progressivo dos congestionamentos nas grandes cidades. À medida que mais pessoas se mudam para áreas urbanas e o número de veículos aumenta, os congestionamentos tendem a se agravar gradualmente ao longo dos anos.
- Aspecto Negativo: Embora o termo "positiva" seja usado para descrever o processo incremental, neste contexto, a conotação é negativa, já que o aumento dos congestionamentos é prejudicial para a qualidade de vida dos habitantes das cidades, impactando negativamente a eficiência do transporte, a poluição do ar, o tempo de deslocamento e a saúde pública.
Portanto, embora o aumento gradual dos congestionamentos possa se enquadrar na definição de incrementalidade positiva como um problema que se desenvolve gradualmente ao longo do tempo, é importante reconhecer que a natureza desse problema é principalmente negativa e requer intervenções para mitigar seus efeitos prejudiciais.
GAB E
4 certa? não concordo
Secchi classifica os problemas de acordo com o que chama de diagnóstico da tendência do problema:
Problemas súbitos: são aqueles que entram de supetão na agenda. Ninguém prestava atenção a esse problema e, após algum fenômeno extremo, passou a ser percebido pelas pessoas. EX: catástrofe climática, escândalo de corrupção, incêndio em um Museu Nacional, como ocorreu no Rio de Janeiro em 2018.
Problemas incrementais: são aqueles que ganham espaço progressivo na agenda. EX: aumento gradual dos congestionamentos nas grandes cidades (incrementalidade positiva).
Problemas em declínio: são aqueles que, ao contrário, perdem espaço progressivamente na agenda. EX: melhoria do saneamento básico nas grandes cidades, causando declínio gradual dos problemas relacionados à higiene e doença, como a cólera, diarreia, hepatite e amebíase.
Problemas estáveis: são aqueles que nem avançam nem retrocedem na agenda ao longo do tempo. São problemas constantes. EX: precariedade das calçadas no Brasil.
Problemas cíclicos: ganham ou perdem espaço na agenda de acordo com a sazonalidade, em algumas épocas são mais visíveis e em outras em dormência. EX: compra de votos, que acontecem nos anos eleitorais e a inundação sazonal das margens habitadas dos rios da região amazônica.
Políticas Públicas: Conceitos, Casos Práticos, Questões de Concursos – 3º edição, Leonardo Secchi, Fernando de Souza Coelho, Valdemir Pires
Teoria do Equilíbrio Pontuado (Baumgartner e Jones):Com base em noções de biologia e computação, advoga que as políticas públicas caracterizam-se por longos períodos de estabilidade, interrompidos por períodos de instabilidade que geram mudanças nas políticas anteriores.
O problema é que essa definição de equilíbrio pontuado está equivocada. Ele não reveza períodos de estabilidade com período de emergência de problemas, mas sim períodos de estabilidade com períodos de instabilidade. Essa instabilidade pode ser dada por N motivos, a emergência de problemas é apenas um deles, assim como a mudança da imagem política de uma determinada situação, ou a atuação dos subsistemas políticos.
A 4 eu não conhecia a terminologia. Mas vi um colega colocar que é uma definição de Secchi, então a banca não inventou rsrs.
Incrimentabilidade positiva: Significa que o problema está aumentando e não que é algo bom...
O objetivo da teoria do equilíbrio pontuado centra-se, então, na verificação e entendimento das decisões e razões para a tomada de decisão sobre quais políticas públicas serão adotadas e executadas.
"O aumento gradual dos congestionamentos nas grandes cidades é um exemplo de incrementalidade positiva de um problema." Esta afirmativa é verdadeira, pois mostra como um problema público, como o congestionamento, pode piorar progressivamente, evidenciando a incrementalidade no desenvolvimento de problemas públicos.
As políticas públicas são uma resposta do Estado às necessidades do coletivo que, por meio do desenvolvimento de ações e programas, objetivam o bem-comum e a diminuição da desigualdade social. O seu processo requer etapas, que vão desde a identificação das demandas da sociedade até o monitoramento de sua aplicação para atestar a efetividade.
Além disso, apresentam inúmeros objetivos e características distintas, podendo ser construídas como políticas públicas distributivas, redistributivas, regulatórias e constitutivas.
Esses programas e ações precisam ser estruturados de maneira funcional e sequencial para tornar possível a organização do projeto, sendo dividido em cinco fases:
Primeira fase: formação da agenda
Antes de iniciar qualquer processo, é preciso decidir o que é prioritário para o poder público. Esta fase é caracterizada pelo planejamento, que consiste em perceber os problemas existentes que merecem maior atenção. São analisados nessa fase: a existência de dados que mostram a condição de determinada situação, a emergência e os recursos disponíveis.
O reconhecimento dos problemas que precisam ser solucionados de imediato ganha espaço na agenda governamental. Entretanto, nem tudo que está na agenda será solucionado imediatamente. Saiba que o planejamento é flexível e que a viabilização de projetos depende de alguns fatores. São esses:
- Avaliação do custo-benefício;
- Estudo do cenário local e suas necessidades;
- Recursos disponíveis;
- A urgência que o problema pode tomar por uma provável mobilização social;
- Necessidade política.
Segunda fase: formulação da política
Nesse momento, define-se o objetivo, todos os programas e linhas de ações que deverão ser desenvolvidas. Uma vez que essa etapa é concluída, inicia-se o processo de avaliação de causas e possíveis alternativas para solucionar ou, ao menos, minimizar o problema apresentado.
Portanto, é caracterizada pelo detalhamento das alternativas já definidas. São organizadas as ideias, direcionados os recursos e recolhidas opiniões de especialistas para estabelecer os objetivos e resultados que deverão ser alcançados.
Terceira fase: processo de tomada de decisão
Com todas as alternativas avaliadas, é definido qual será o curso de ação adotado. São definidos os recursos e o prazo da ação da política.
Quarta fase: implementação da política
É o momento em que o planejamento e a escolha são transformados em atos. É quando se parte para a prática. O planejamento ligado é transformado em ação.
Quinta fase: avaliação
Esse passo é muito importante para analisar os resultados e os impactos obtidos. Deve ser realizada em todos os ciclos, contribuindo para o sucesso da ação. Além de ser uma fonte de aprendizado para a produção de melhores resultados.
Nela se controla e supervisiona a realização da política, o que possibilita a correção de possíveis falhas. É incluído também a análise do desempenho e dos resultados do projeto. Dependendo do nível de sucesso, o poder público delibera se é necessário reiniciar o ciclo das políticas públicas com as alterações cabíveis, ou se simplesmente o projeto é mantido e continua a ser executado.
Gabarito: E
Vamos discorrer sobre o tema da questão e justificar por que a alternativa E é a correta.
O ciclo ou processo de políticas públicas é o conjunto de fases pelas quais uma política pública passa, desde a identificação de um problema até a avaliação das ações implementadas. Essas fases incluem a identificação do problema, a formação da agenda, a formulação de possíveis soluções, a tomada de decisão, a implementação e, por fim, a avaliação.
A questão aborda o tema do ciclo de políticas públicas de forma a verificar o entendimento sobre como problemas públicos surgem e se desenvolvem, bem como os atores envolvidos e as teorias que explicam a dinâmica desse processo.
As afirmativas corretas são:
- 1. "Um problema público pode aparecer subitamente, mas também pode ganhar importância aos poucos." Esta afirmativa é correta porque alguns problemas públicos emergem rapidamente em decorrência de crises ou desastres, enquanto outros se tornam relevantes gradualmente, à medida que os efeitos se acumulam.
- 2. "Partidos políticos, agentes políticos e organizações não governamentais são alguns dos atores que costumam se preocupar em identificar problemas públicos." Esta afirmativa é verdadeira, pois diversos atores têm interesse em identificar e influenciar a agenda de políticas públicas, cada um com seus próprios objetivos e perspectivas.
- 3. "A teoria do equilíbrio pontuado entende que a agenda de problemas públicos reveza períodos de estabilidade e períodos de emergência de problemas." A teoria do equilíbrio pontuado propõe que as políticas públicas tendem a ter longos períodos de estabilidade, interrompidos por curtos períodos de mudanças significativas. Esta afirmativa está correta.
- 4. "O aumento gradual dos congestionamentos nas grandes cidades é um exemplo de incrementalidade positiva de um problema." Esta afirmativa é verdadeira, pois mostra como um problema público, como o congestionamento, pode piorar progressivamente, evidenciando a incrementalidade no desenvolvimento de problemas públicos.
- 5. "No processo de elaboração de política pública, a tomada de decis��es é vista como a etapa que sucede a formulação de alternativas de solução." Após a formulação de alternativas para resolver um problema público, a próxima etapa do ciclo é a tomada de decisão, onde uma alternativa é escolhida para ser implementada. Essa afirmativa está correta.
Portanto, todas as afirmativas são corretas, justificando assim a alternativa E como a resposta certa para a questão.