Quanto aos temas “Das Partes” e “Do Pedido”, nos processos ...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca da Sentença nos Juizados Especiais Cíveis, marque a alternativa INCORRETA.
• O princípio do processo civil aplicável ao procedimento previsto na Lei nº 9.099/1995 é o princípio do(a):
• Segundo a Lei nº 12.153 de 2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, é INCORRETO afirmar que:
• Considerando a disciplina processual das ações previdenciárias no âmbito dos Juizados Especiais Federais, assinale a alternativa correta:
• No que se refere aos juizados especiais cíveis e de fazenda pública, julgue os itens a seguir. I As sentenças proferidas pelos juizados especiais...