Quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Públic...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito de prazos, comunicação de atos e procedimento sumário, julgue o seguinte item.De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, caso a...
• Segundo orientação assente no STJ, sobre a ação rescisória, é correto afirmar:
• O oficial de justiça encarregado da citação do réu em uma ação ordinária de cobrança cumpriu o mandado num domingo, abordando o réu quando saía da...
• No que concerne às nulidades processuais, segundo o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
• Quando o Ministério Público for parte, computar-se-á o prazo