Na lei de diretrizes e bases da educação (LDB) de 1996, edu...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - É facultada a alunos maiores de trinta anos de idade.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 define que a Educação Física é um componente curricular obrigatório na educação básica, integrado à proposta pedagógica da escola. No entanto, existem algumas exceções específicas, conforme estabelecido na legislação.
Vamos analisar cada alternativa:
A - É vetada ao aluno que tenha prole.
Essa alternativa está incorreta, pois a LDB não prevê a exclusão de alunos que tenham filhos das aulas de Educação Física. A presença nas aulas é obrigatória, a menos que o aluno se enquadre em uma das exceções específicas mencionadas na lei.
B - É facultada a todos os alunos que desejarem.
Esta alternativa também está incorreta porque a Educação Física é obrigatória para todos os alunos da educação básica, exceto em situações específicas. A participação não é uma escolha individual, mas sim uma exigência curricular.
C - É obrigatório a presença do professor de educação física em todos os níveis da educação básica.
Embora a Educação Física seja obrigatória, a presença de um professor de Educação Física em todos os níveis da educação básica não é uma exigência. Em algumas etapas, como na educação infantil, a atividade física pode ser conduzida por outros profissionais, conforme a proposta pedagógica da escola.
D - É obrigatória aos alunos que estiver prestando serviço militar inicial.
Esta alternativa está incorreta porque a LDB não menciona a obrigatoriedade da Educação Física para alunos que estejam prestando serviço militar inicial. A legislação aborda outras exceções, mas essa não é uma delas.
E - É facultada a alunos maiores de trinta anos de idade.
Esta é a alternativa correta. De acordo com a LDB, a Educação Física é facultativa para alunos maiores de trinta anos. Essa é uma das exceções específicas previstas na legislação, reconhecendo as particularidades dessa faixa etária.
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§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
II – maior de trinta anos de idade;
III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;
IV – amparado pelo ;
V –
VI – que tenha prole.
Gabarito 'E''.
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