Quanto à Norma Regulamentadora n° 4 (NR 4), assinale a alter...

As empresas que possuem mais de 50% de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal da empresa poderão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), em função do menor grau de risco, considerando a proporção de funcionários em cada área.

Para os técnicos de segurança do trabalho e auxiliares de enfermagem do trabalho, o dimensionamento será feito por canteiro de obra ou frente de trabalho, conforme anexo dessa norma.

Apenas as empresas privadas manterão, obrigatoriamente, SESMT, estando as públicas isentas desta obrigatoriedade.

Ao profissional especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho é permitido o exercício de outras atividades na empresa, durante o horário de sua atuação nos SESMT.

O empregador será responsável por 50% do ônus decorrente da instalação e manutenção dos SESMT, sendo os demais 50% divididos entre os empregados e descontados em folha de pagamento.