O Brasil é uma República Federativa e tem como princípio fu...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1998832 Direito Constitucional
O Brasil é uma República Federativa e tem como princípio fundamental o princípio da separação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como a base para se constituir em um Estado Democrático de Direito. Sobre os mecanismos de freios e contrapesos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas