De acordo com oArt. 105 da Constituição Federal/1988, as lei...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca do orçamento público. Quando seus objetivos puderem ser realizados por meio da...
• Julgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias. Ocorre o fenômeno da substituição tributária quando a lei atribuir a...
• Exemplo de imposto municipal é:
• Consoante à Ordem Econômica, marque a alternativa que está DE ACORDO com a Constituição Federal:
• A ordem econômica nacional tem por meta assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados princípios...