Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de neglig...
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Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Esperança do Sul - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Tesoureiro
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OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Monitor de Creche |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Técnico em Enfermagem |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Agente de Combate às Endemias |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Auxiliar de Saúde Bucal |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Escriturário |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Fiscal Ambiental |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Secretário Escolar |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Técnico Agrícola |
Q2294025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de
negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão,
e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será
punido na forma da lei. Nos termos da Lei nº 10.741/2003 —
Estatuto da Pessoa Idosa, comunicar à autoridade
competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha
testemunhado ou de que tenha conhecimento é: