Considerando a Lei Federal n.º 9.433 de 8 de junho de 1997, ...
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Ano: 2009
Banca:
VUNESP
Órgão:
CETESB
Prova:
VUNESP - 2009 - CETESB - Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental |
Q77163
Engenharia Ambiental e Sanitária
Considerando a Lei Federal n.º 9.433 de 8 de junho de 1997, sobre o uso de recursos hídricos sujeitos à outorga, analise os itens:
I. uso para satisfazer as necessidades de pequenos núcleos populacionais;
II. uso que altera o regime em qualidade ou qualidade da água existente em um corpo de água;
III. uso para aproveitamento de potenciais hidrelétricos;
IV. extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo para processo produtivo;
V. acumulação de volume de água considerado insignificante.
Necessitam de outorga os usos contidos em
I. uso para satisfazer as necessidades de pequenos núcleos populacionais;
II. uso que altera o regime em qualidade ou qualidade da água existente em um corpo de água;
III. uso para aproveitamento de potenciais hidrelétricos;
IV. extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo para processo produtivo;
V. acumulação de volume de água considerado insignificante.
Necessitam de outorga os usos contidos em
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