O Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, é de suma impo...
Gabarito B
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DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.
Regulamenta as Leis n 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
LETRA B
a) Errada. Na verdade, o decreto estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
b) Correta. Vide comentário anterior.
c) Errada. A inclusão é de uma forma geral às pessoas com deficiência, vez que trata da acessibilidade, como os elementos de urbanização, por exemplo.
d) Errada. Vide comentários anteriores.
e) Errada. Conforme comentário da letra A.
Gabarito da professora: Letra B.