Assinale a opção correta acerca do estabelecimento da relaçã...

Gab. D

Sobre a A - Art. 337. O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela Perícia Médica Federal, por meio da identificação do NEXO entre o trabalho e o agravo.

As demais:

Nexo Técnico Profissional ou do Trabalho (NTP/T) - Fundamentado nas associações entre patologias e exposições constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nº 3.048/99. Decorre do acometimento do trabalhador por doença profissional (NTP) ou doença do trabalho (NTT).

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) - Aplicável quando houver significância estatística da associação entre o código da Classificação Internacional de Doenças-CID, e o da Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE, em conformidade com o disposto na Lista C do Anexo II do Decreto nº 3.048/99.

Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente do Trabalho ou Nexo Individual (NTDEAT ou NI) - Decorrente de acidentes de trabalho típicos ou de trajeto, bem como de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele relacionado diretamente, nos termos do § 2º do art. 20 da Lei nº 8.213/91.

A alternativa correta é a Letra D, que afirma que o nexo técnico epidemiológico previdenciário será aplicável somente se houver significância estatística da associação entre o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Isso se refere a um método que usa dados estatísticos para estabelecer uma correlação entre a incidência de determinada doença (CID) e a atividade econômica (CNAE) do trabalhador. O reconhecimento do nexo entre a doença e a atividade laboral é essencial para a caracterização de uma doença ocupacional ou um acidente de trabalho.

Para resolver essa questão, é importante compreender os diferentes tipos de nexos técnicos utilizados para relacionar doenças ao ambiente de trabalho:

• Nexo Técnico Profissional: Relaciona-se diretamente com a atividade profissional específica.
• Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente de Trabalho: Refere-se a doenças que são consideradas como acidentes de trabalho por sua natureza.
• Nexo Técnico Epidemiológico: Utiliza dados estatísticos para estabelecer a relação entre a incidência de doenças e as atividades econômicas. É o que a alternativa correta se refere.

O motivo pelo qual a Letra D está correta é que o nexo técnico epidemiológico previdenciário precisa de um embasamento estatístico concreto que mostre que a doença é mais prevalente em determinada atividade econômica do que na população em geral. Sem essa significância estatística, não há como aplicar o nexo epidemiológico para estabelecer a relação de causalidade entre o trabalho e a doença.

As demais alternativas contêm erros conceituais ou descrições imprecisas de como são caracterizadas as relações entre doenças e o trabalho, sendo assim incorretas:

• Letra A é incorreta porque, embora a perícia médica do INSS atue na caracterização do acidente de trabalho, ela não é a única a fazer a caracterização técnica, e outros mecanismos podem ser utilizados para o estabelecimento do nexo causal.
• Letra B confunde o conceito de nexo técnico, misturando elementos de diferentes tipos de nexo sem uma explicação adequada.
• Letra C não apresenta uma definição completa do que seria o nexo técnico da espécie profissional, que está mais relacionado com a relação direta entre a doença e a atividade profissional específica.
• Letra E simplifica demasiadamente o processo de caracterização do nexo, que pode ser mais complexo e não automaticamente implicar na emissão de uma comunicação de acidente de trabalho ou no reconhecimento de incapacidade para o trabalho.