O Programa Sentinela, ligado à Secretaria de Estado do Traba...

Questões de assuntos semelhantes

• São obrigações das entidades de atendimento ao idoso, exceto:
• O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) traz a importância da atenção integral à família, ou seja, a família como núcleo social e alvo das...
• A aplicação de uma medida socioeducativa a um adolescente, após ser submetido ao devido processo legal, por meio do qual foi confirmado a prática...
• A Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu artigo 81 menciona que “é proibida a venda à criança ou ao adolescente de”, exceto:
• Considerando que o auxílio-inclusão está previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), sendo regulamentado pela Lei nº...