De acordo com a NR-16 (Atividades e Operações Perigosas com...

das empresas que operam em instalações, ou equipamentos, integrantes do Sistema Elétrico de Potência (SEP), bem como suas contratadas, em conformidade com as atividades e respectivas áreas de risco.

nas atividades, ou operações, em instalações ou equipamentos elétricos alimentados por extrabaixa tensão. 

nas atividades, ou operações, no sistema elétrico de consumo em instalações ou equipamentos elétricos desenergizados e liberados para o trabalho, sem possibilidade de energização acidental, conforme estabelece a NR-10. 

que executam atividades, ou operações, em instalações ou equipamentos elétricos desenergizados em alta tensão.

nas atividades, ou operações elementares, realizadas em baixa tensão, tais como o uso de equipamentos elétricos energizados e os procedimentos de ligar e desligar circuitos elétricos, desde que os materiais e equipamentos elétricos estejam em conformidade com as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na ausência ou omissão destas, as normas internacionais cabíveis.