Marque a alternativa INCORRETA. O Tribunal de Justiça po...

Questões de assuntos semelhantes

• À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, relativo à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais. O...
• Julgue o seguinte item à luz da Lei n.º 9.099/1995.Havendo negativa do promotor de justiça em oferecer proposta de sursis processual, por entender...
• Sobre procedimentos no processo penal:
• Assinale a afirmativa INCORRETA, em relação à suspensão do processo prevista no artigo 89 da Lei n.º 9.099/95.
• Tarcísio foi denunciado pela prática do crime de falsificação de documento público, crime punido com pena privativa de liberdade máxima de seis...