A respeito das Constituições brasileiras, é correto afirmar:

Questões de assuntos semelhantes

• A expressão “interpretação conforme a Constituição”, dentre as técnicas de interpretação das normas constitucionais, pode ser entendida como
•  “A constituição, sob o enfoque sociológico, é um reflexo das relações de poder vigentes em determinada comunidade política."  Esse conceito é...
• No que diz respeito às normas programáticas, aos direitos políticos e ao mandado de segurança, julgue o item que se segue.Normas constitucionais...
• O "pensamento jurídico do possível " foi tema abordado no Supremo Tribunal Federal (STF), como expressão, consequência, pressuposto e limite...
• O artigo 69, caput, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro dispõe que “as ações de sociedades de economia mista pertencentes ao Estado não...