Considerando o Art. 5º da Constituição Federal Brasileira d...

GAB. C

CF, Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; (LETRA A)

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; (LETRA D)

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (LETRA B)

XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; (LETRA C - CORRETA)

GAB-C

É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral, salvo nos casos de crimes hediondos ou com requintes de crueldade.

 Mire pra frente, e siga em frente. ESTUDE!!

GAB =C

PPCE2024 #pertenceremos

É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral, salvo nos casos de crimes hediondos ou com requintes de crueldade.

Comentário do prof:

a) Segundo art. 5º, I, da CF homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.

b) Segundo art. 5º, X, da CF são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

c) Contraria art. 5º, XLIX, da CF é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral, independentemente do tipo de delito perpetrado.

d) Segundo art. 5º, III, da CF ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

Não me atentei ao INCORRETO kkkk