O patrimônio do INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO...

A alternativa correta é a A - Receitas transferidas das contribuições de melhoria.

Vamos entender o porquê dessa resposta estar correta e analisar as outras alternativas.

O patrimônio do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM) é composto por diversos tipos de receitas e bens, conforme previsto em lei. Para compreender melhor, iremos detalhar cada uma das alternativas apresentadas.

Alternativa A: Receitas transferidas das contribuições de melhoria.

As contribuições de melhoria são tributos cobrados pelo poder público em decorrência de obras públicas que valorizam os imóveis localizados na área beneficiada. No entanto, essas receitas não são normalmente transferidas diretamente para instituições como o ICTIM, mas sim utilizáveis em melhorias locais e específicas. Por isso, essa alternativa é a correta, pois não indica corretamente um dos instrumentos que constituem o patrimônio do ICTIM.

Alternativa B: Receitas transferidas do tesouro municipal.

O tesouro municipal pode transferir receitas para diversas finalidades, incluindo o apoio e a manutenção de instituições de ciência, tecnologia e inovação. Portanto, essa alternativa está correta, pois tais transferências fazem parte dos instrumentos que podem constituir o patrimônio do ICTIM.

Alternativa C: Doações e legados que venha a receber.

Doações e legados são fontes de patrimônio conforme previsto em diversas legislações para instituições públicas e privadas. Isso inclui doações de pessoas físicas ou jurídicas e legados deixados em testamentos. Estas fontes de recursos são, portanto, válidas e a alternativa está correta.

Alternativa D: Pelos bens imóveis e móveis que vier a adquirir a qualquer título.

A aquisição de bens imóveis e móveis é uma forma comum de constituir o patrimônio de uma instituição. Esses bens podem ser adquiridos por compra, doação, legado, entre outros meios. Assim, essa alternativa também está correta.

Resumindo, as alternativas B, C e D estão corretas, pois indicam instrumentos válidos para a constituição do patrimônio do ICTIM. A alternativa A se destaca como a única incorreta, visto que contribuições de melhoria não são transferidas diretamente para constituição de patrimônio do instituto.

gab: A

As contribuições de melhoria são tributos específicos destinados a cobrir despesas de obras públicas que valorizem propriedades particulares, e não se enquadram como fonte de receitas para o patrimônio de um instituto como o ICTIM. As outras alternativas (B, C, D) são fontes comuns de receita para institutos e fundações públicas.