Segundo a jurisprudência dominante no âmbito do Tribunal Reg...

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Q359420

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q359420 Direito Penal

Segundo a jurisprudência dominante no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como do Superior Tribunal de Justiça, aliás em sintonia com segmento importante da doutrina brasileira mais contemporânea, no crime de falso testemunho ou falsa perícia,

é possível participação e autoria mediata.

é possível participação, mas não autoria mediata.

não é possível participação, mas sim autoria mediata.

é impossível participação ou autoria mediata.

é possível autoria indireta, mas não autoria mediata.

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O Código Penal brasileiro fixa regras para crimes realizados em concurso de pessoas. Com relação ao tema assinale a alternativa INCORRETA.

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