A concessão e manutenção do benefício de prestação continuad...

A responsabilidade é do Governo Federal.

Compete à União.

Art. 12, inciso I da lei 8742/93 (LOAS)

Segundo LOAS - 

 Art. 12. Compete à União:

  I - responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos no art. 203 da Constituição  Federal;

Benefício de prestação continuada - Compete a UNIÃO.

Benefícios Eventuais - Compete aos ESTADOS, DF e MUNICÍPIOS.

Compete a União: Concessão e Manutenção do benefício.

Complementando o que a colega Milene M bem colocou, benefícios eventuais a cargo dos Estados e Municípios seriam, por exemplo o auxílio natalidade e funeral 

Bom estudo a todos!!

Compete à União através do INSS.

ERRADO! ESSA COMPETÊNCIA É DA UNIÃO.

A responsabilidade é da União para a concessão e manutenção do BPC Loas.

Gab: Errado

Compete à União:

I - responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos no art. 203 da Constituição Federal.

Fonte: Lei nº 8.742/1993, art. 12.

Compete à União através do INSS.

Gab: Errado

Compete à União:

I - responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos no art. 203 da Constituição Federal.

Fonte: Lei nº 8.742/1993, art. 12.

art . 12 da loas

A concessão e manutenção do benefício eh de responsabilidade da união e não dos estados e municípios.