Toda conduta antiética do servidor público deve ser punida, ...
constantemente criticado pela sociedade brasileira. Diante desse
cenário, é natural que a sociedade seja mais exigente com a
conduta daqueles que desempenham atividades no serviço e na
gestão de bens públicos. Acerca da ética, da moral e das condutas
no serviço público, julgue os itens a seguir.
O segredo da questão está na palavra PUNIDA, pois o código de ética nao prevê PUNIÇÃO, e sim, PENA DE CENSURA. O candidato há de saber a diferença entre esses dois termos. Depois de conhecido, aí fica moleza.
Valeu!!!
Desculpa Italo, mas nao vejo diferenca entre PENA e PUNICAO, acredito que o erro da questao esta na palavra TODA que e uma palavra muito generalista. Por exemplo, o Codigo de Etica censura embriaguez habitual, mas se uma pessoa em um dia isolado "cai no porre" isso nao deve ser considerado como sendo embriaguez habitual, embora seja antietico, o que, no caso, nao caberia pena de censura, logo nem toda conduta antietica deve ser punida.
Esse tipo de questão leva uma cambada pro buraco..capciosa por demais! Ai um dia ainda saio dessa vida de concurseira aff!
2 PUNIÇAO :. Infligir pena a
nOTOU A DIFERENÇA? não? nem eu....Aff só o cespe mesmo
a sacanagem da questão esta em "DEVE SER PUNIDA"
por dá uma ideia de PUNIÇÃO, ALGO SEVERO.
Porém o código de ética tem cunho educativo, daí deixando a questão errada
por afirmar com ênfase em algo severo e não educativo.
espero ter ajudado!
Regras Deontológicas (Conjunto de deveres e regras de natureza ética de uma classe profissional)
I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele...
Nortear= Orientar e não punir!!!!
O código de ética tem carater orientacional!!!!!!
Bons estudos! questão ridicula....hehehe, errei :( Entendo que o erro da questão está em "DEVE ser punida". Tais condutas devem ser apuradas. Observado o caso concreto, será determinada a possibilidade de censura ou não!
Quanto aos conceitos de punição e pena, com o devido respeito, entendo serem sinônimos.
Abraços. Comentário do Allison Carvalho está ótimo,
tá mandando muito bem nos comentários desta disciplina.
Valeu! Concordo que o erro nessa questão está na palavra "toda" pois ao dizer que toda conduta antietica pode ser punida fora da repartição já que há vedações que são exclusivas de serem realizadas dentro da repartição. (nesse caso pode-se entender como ambiente de trabalho que pode ser tanto dentro ou fora de uma estrutura física que irá depender de onde o servidor executa as suas funções)
Ok Italo, a colega Katia postou a ENORME diferença entre as palavras pena e punição que é exatamente nenhuma!!! O erro não é esse. Não entendo como um comentário que diz um absurdo desses está com 3 estrelas! Já vi tanto comentário excelente com 2 estrelinhas de regular. Ainda bem que isso não conta pra nada, mas eu queria entender o q passa na cabeça de quem "vota" rs.
Nossa, nada a ver galera
DEVE SER PUNIDA não, PODE ser punido.
Quer dizer que se eu sou servidor publico, e derrepente entram na repartição varios ladroes, e esses me obrigarem a xingar meu patrao de safado e ordinário, eu DEVEREI SER PUNIDO....claro que não. Bom, se olhar a questao é claro que deveria....
Mas acontece que todos conhecem aki o devido processo legal, autodefesa etc. Logo, iria me defender das possiveis acusações e não seria punido, seja pela comissao de etica seja por um possivel PAD.
Algumas condutas, mesmo que ilegais ou imorais, podem deixar de serem punidas por excludentes de culpabilidade ou ilicitude.
Por isso que eu preciso de um devido processo legal, para provar minha inocencia
Assim, NAO DEVE SER PUNIDA, E SIM PODE SER PUNIDA, OU AINDA ESTÁ SUJEITO A PUNIÇÃO ( que no caso, seria censura ou aquelas previstas na 8112, ou ainda sançoes civis ou penais)
Errada. Pensei assim!
1) A CESPE generalizou muito. Porque nem TODA CONDUTA ANTIÉTICA fora do serviço público é punida.
2) Toda conduta antiética do servidor público deve ou (PODE) ser punida, ainda que identificada fora da repartição
Comentários:
O erro da assertiva está em dizer que TODA CONDUTA ANTIÉTICA do servidor público deve ser punida. Nem todas serão punidas com pena de censura. Ex.: embriaguez – não habitual – fora do ambiente de trabalho.
Decreto 1.171/94 – Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
ANEXO
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
CAPÍTULO I
Seção I
Das Regras Deontológicas
I – A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia, e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício de cargo ou função, ou fora dele, já que, refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.
VI – A função pública deve ser tida como exercício profissional, e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu conceito na vida funcional.
Seção III
Das Vedações ao Servidor Público
XV – É vedado ao servidor público;
n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
O cara que elaborou essa questão é um bom de um fdp
NEM TODA POOOVO.... LEMBREM-SE QUE O CÓDIGO NÃO FOI TÃO SEVERO AO ESTABELECER AS NORMAS, ELE DEIXOU EU ME EMBRIAGAR DE VEZ EM QUANDO, MESMO SENDO UMA CONDUTA AÉTICA, AFINAL, SER SERVIDOR PÚBLICO NÃO É FÁCIL, PRECISAMOS DE UMA "MARGEM DE LIBERDADE" PARA QUE POSSAMOS AFOGAR NOSSAS MAGOAS....rsrsrsGABARITO ERRADO
Pessoal estou levando na esportiva (brincadeira) só para quebrar o gelo da letra fria da lei... acredito que na hora da prova vocês possam lembrar das minhas piadinhas...rsrs Quero só acrescentar, enriquecer, aprimorar, ou seja, ajudar! ;)
É isso ai pedro matos!
#TamoJunto
Nem toda conduta antiética do servidor público deve ser punida.
O código de ética do servidor público é o conjunto de regulamentos que estabelece parâmetros para ORIENTAR E ACONSELHARos servidores infratores. Nunca PUNIR.
-comentário de outro colega-
Nem toda conduta ética deve ser punida, verdade
Exemplos: 1. Embriagues habitual fora da repartição: o servidor vai e volta de táxi e não arranja confusão. 2. deixou formar longas filas: o sistema estava fora do ar e não havia como o servidor atender o cidadão. 3. retirou processo da repartição sem autorização do chefe: o chefe não foi trabalhar e deixou o celular desligado.
Depois de uma questão dessas, só o comentário do Pedro Matos mesmo.. pra não morrer de raiva da CESPE.. kkkk
"Toda conduta antiética do servidor público deve ser punida, ainda que identificada fora da repartição."
O erro é generalizar demais. Qualquer generalização exige muito cuidado.
Discordo que existe diferença entre punição e pena. segundo o dicionário são inclusive sinônimos!
"Significado de punição
s.f. Pena; condenação imposta por um juiz à pessoa que cometeu um crime.
Castigo; recriminação feita a alguém: punição infantil.
Figurado. O que é insuportável; ação de se submeter a algo muito desagradável: o exame demorado se tornou uma punição.
(Etm. do latim: punitio.onis)"
- fonte: http://www.dicio.com.br/punicao/
Ainda, para o pessoal que diz que o código de ética não tem o objetivo de punir NUNCA:
De fato, o objetivo principal do código de ética é orientar e aconselhar os servidores e autoridades.
Porém: XXII - A pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética é a de CENSURA...
E, conforme vimos no dicionário, pena = punição!
Resumo da história, cuidado com as generalizações.
Mas no caso de embriaguez fora do local de trabalho ocorre punição, correto? Por que aqui o mesmo raciocínio foi considerado errado ?
Rodrigo Gloria, isso acontece porque a questão está generalizando.
Realmente, embriaguez fora do trabalho HABITUALMENTE a penalidade é a censura.
Entretanto, a questão afirma que "TODA conduta antiética do servidor público deve ser punida, ainda que identificada fora da repartição"
Ora, se você se embriagar UMA VEZ ou RARAMENTE é claro que não será penalizado com pena de censura. (código de ética é claro em dizer "HABITUALMENTE".)
Logo, a assertiva "TODA conduta antiética...." é falsa, pois não é TODA conduta antiética que deve ser punida!
Gabarito > ERRADO!
(QUESTÃO) Toda conduta antiética do servidor público deve ser punida, ainda que identificada fora da repartição.
Sugiro que façam o seguinte, comecem a imaginar situações reais que exemplificariam a questão, bora!?
> Servidor Público está jogando uma pelada (futebol com os amigos), sofre uma falta e xinga a mamãe do outro.
CONDUTA: Antiética
DEVE SER PUNIDO: Não!
> Servidor Público ignora velhinha que está tentando atravessar a faixa de pedestres.
CONDUTA: Antiética
DEVE SER PUNIDO: Não!
> Servidor Público tomou um porre daqueles (embriaguês ocasional) no casamento de seu amigo e causou vergonha alheia.
CONDUTA: Antiética
DEVE SER PUNIDO: Não!
Pra finalizar!
> Servidor Público foi visto usando uma camisa do Vasco.
CONDUTA: Antiética
DEVE SER PUNIDO: Infelizmente não!
Perceberam? Tirando o ultimo exemplo (acho que exagerei um pouco. rS) os demais nos mostram situações em que o sujeito comete condutas antiéticas e nem por isso deverá sofrer punições. A dica é que vocês "viajem" junto com a questão, se ela diz que em tal situação acontecerá isso, então imaginem isso e tirem as conclusões. Certo?
Boa batalha!
Desculpa, mas alguns colegas estão tentando justificar o gabarito do Cespe utilizando um artigo que fale de embriaguez HABITUAL, o que vocês estão falando, acredito eu, que não justifica nada, pois se o servidor toma um porre em um dia isolado, como foi citado, ISSO NÃO É EMBRIAGUEZ HABITUAL, por esse motivo não há violação do decreto, logo não há penalidade!
Vejam:
É vedado ao servidor público:
n) apresentar-se embriagado no serviço ou FORA dele HABITUALMENTE:
Concordo com o Franklin, embriguez habitual é uma conduta antiética, mas a embriaguez NÃO habitual não é, logo o toda não se refere a embrigar-se de vez em quando, porque isso não é antiético. Sendo assim, ainda não se qual é o erro da questão, toda conduta antiética (relacionados ao decreto 1171) devem ser punidas ainda que fora da repartição, se não é ético e se relaciona com as citadas no decreto "algumas" não devem ser punidas?
Então a cessura não é uma pena? Punição não é o mesmo que pena? Jesus, onde vamos parar?
Pena e Punição são a mesma coisa!
Dicionário Priberam:
PENA:
1. Punição ou castigo imposto por lei a algum crime, delito ou contravenção. = SANÇÃO
"pena", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, https://www.priberam.pt/DLPO/pena [consultado em 15-04-2016].
O erro da questão esta em afirmar que qualquer conduto fora da repartição deverá ser punida. SIMPLES ASSIM!
Rapáel é muito loc! :D
Muito absolutista a assertiva : 'toda'!!!!
Em nenhum momento foi informado que o servidor feriu a ética pública.
Não se enganem . Não é pela generalização nem pelo fato da pratica ser fora da reparticao. E sim "punicao". PUNICAO NUNCA. CENSURA APENAS
Outras questoes da mesma banca corroboram tal afirmativa
Sonia,
Censura é uma punição, pena é uma punição.
XXI - A pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética é a censura.
Gab. Errado
Não há PUNIÇÃO e sim CENSURA.
Nem toda conduta antiética será punida fora da função pública
Nem toda conduta antiética deve ser punida. Ética não se confunde com legalidade.
Questão bem elaborada, pois pega na sutilidade. Vejamos o que o decreto diz:
VI - A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
Assim, a assertiva afirma que a conduta deve ser punida, mas na verdade ela poderá ser.
Questão estranha.
E se for apurada fazendo investigações fora da repartição ? Será identificada fora da repartição.
Por exemplo, um servidor que todos os dias pega a estagiária, ambos são casados, todos os colegas sabem disso.
Conduta antiética que é apurada fora da repartição.
A conduta já foi definida como antiética, ou seja, não há que se discutir qual foi a conduta. Se fosse, por exemplo, um caso de embriagues ocasional, não seria caracterizada como antiética. Acho que está errada a questão.
Se o jão que é servidor é pego no adultério ele vai ser punido pelo código de ética também? não né.
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