A Resolução nº 2 de 2010 da Câmara de Educação Básica do C...
Letra C
Gabarito: Letra C
A questão aborda as diretrizes para a oferta de educação voltada para jovens e adultos em situação de privação de liberdade, conforme estabelecido pela Resolução nº 2 de 2010 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. O conhecimento necessário para resolver essa questão envolve compreender os princípios e as normativas que regem a educação em ambientes prisionais.
Justificativa para a alternativa correta (Letra C):
A alternativa C afirma que o atendimento contemplará apenas o período noturno, o que é incorreto. A Resolução nº 2 de 2010 não restringe o atendimento ao período noturno; pelo contrário, ela enfatiza a necessidade de garantir a oferta de educação em diferentes turnos, adequando-se às necessidades dos indivíduos privados de liberdade. Desta forma, o atendimento educacional deve ser flexível para abranger períodos diurnos e noturnos, conforme o contexto e a demanda da população carcerária.
É importante notar que as outras alternativas estão em conformidade com a resolução:
- A alternativa A está correta porque a oferta de educação pode ser realizada em colaboração com unidades externas ao estabelecimento penal.
- A alternativa B também está correta, pois a resolução preconiza o desenvolvimento de políticas que combinem elevação da escolaridade e qualificação profissional.
- Por fim, a alternativa D está correta ao afirmar que a educação ofertada deve promover a participação da comunidade e dos familiares, bem como atender às necessidades específicas dos indivíduos privados de liberdade.
Portanto, ao estudar para concursos na área de Pedagogia e Legislação da Educação, é crucial que você tenha um bom entendimento das diretrizes que orientam a oferta educacional em contextos específicos, como é o caso dos estabelecimentos penais.