Sobre responsabilização e imputabilidade penal no direito c...

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Q2065236

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PC-BA Prova: IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Médico Legista de Polícia Civil |

Q2065236 Direito Penal

Sobre responsabilização e imputabilidade penal no direito criminal brasileiro, escolha a alternativa com a afirmação correta:

O indivíduo que apresenta transtorno do humor será considerado semi-imputável quando do cometimento de um delito.

O diagnóstico de esquizofrenia é critério definidor para um réu não sofrer pena com restrição de liberdade.

Uma pessoa que mata o assassino de seu pai, logo após presenciar o crime, poderá ser isento de pena.

No caso de um assassino em série, portador de transtorno de personalidade antissocial, é de se esperar que seja considerado imputável.

O menor de 18 anos, o silvícola e o surdo-mudo são considerados imputáveis, se demonstrarem que tinham entendimento no momento do fato.

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