Conforme preconizado na legislação ambiental brasileira, o ...
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Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Brusque - SC - Geólogo |
Q2403043
Geologia
Conforme preconizado na legislação ambiental
brasileira, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental
competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades
utilizadoras de recursos ambientais, consideradas
efetiva ou potencialmente poluidoras, de acordo com
as disposições legais e regulamentares e as normas
técnicas aplicáveis ao caso.
Sobre as licenças ambientais, conforme estabelecido pela Resolução CONAMA no 237/97, é correto afirmar:
Sobre as licenças ambientais, conforme estabelecido pela Resolução CONAMA no 237/97, é correto afirmar: