Qual das alternativas abaixo não constituem violência domést...

Questões de assuntos semelhantes

• Atos de calúnia, difamação ou injúria configuram, nos termos da Lei Maria da Penha, violência:
• O crime de lesão corporal com violência doméstica somente pode ser praticado contra cônjuge ou companheira, com quem o autor da agressão conviva...
• A Lei nº 11.340 de 2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”, visa à proteção das mulheres (crianças, adolescentes, adultas e idosas) que...
• Leia as afirmativas a seguir: I. Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, ofender a integridade corporal ou a saúde de...
• Adamastor, em ação baseada no gênero, praticou vias de fato contra sua sogra Carmelita, com quem coabitava, razão pela qual foram deferidas pelo...