Na fase judicial, vigora em esfera processual penal a siste...
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Ano: 2017
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Prova:
IBFC - 2017 - TJ-PE - Técnico Judiciário - Função Judiciária |
Q846053
Direito Processual Penal
Na fase judicial, vigora em esfera processual penal a
sistemática acusatória, em que o Juiz figura em posição
inerte, garantindo, assim, sua isenção e imparcialidade.
Todavia, o Código de Processo Penal traz as situações
em que o magistrado deverá declarar-se suspeito.
Assinale a alternativa que não apresenta hipótese de
suspeição do juiz: