Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na C...

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Q902090

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: SETRABES Prova: UERR - 2018 - SETRABES - Administrador |

Q902090 Direito Constitucional

Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, exceto:

construir uma sociedade livre, justa e solidária.

assegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

o pluralismo político.

prevalência dos direitos humanos.

concessão de asilo político.

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