O Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (Coscip) disp...

a ligação com a área de uso comum do pavimento se dê através de porta corta-fogo, com largura mínima de 60 cm, abrindo no sentido do movimento de entrada.

ela seja envolvida por parede de alvenaria de 25 cm ou concreto de 15 cm, resistentes ao fogo por 1 h.

ela atenda a todos os pavimentos e tenha altura livre igual ou superior a 1,90 m.

ela tenha patamares intermediários sempre que houver mais de 16 degraus, sendo que a extensão do patamar não poderá ser inferior a 0,90 m.

não existam nas caixas da escada quaisquer bocas coletoras de lixo, caixas de incêndio, portas de compartimento ou de elevadores, chaves elétricas e outras instalações estranhas à sua finalidade, com exceção dos pontos de iluminação.