Julgue o item a seguir. Qualquer cidadão, sem necessidade de...
Julgue o item a seguir.
Qualquer cidadão, sem necessidade de ser parte
interessada, pode presidir o CNJ, conforme escolha direta
realizada pelo Poder Executivo.
A Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é ocupada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que é indicado pelos seus pares para exercer mandato de dois anos. No caso de ausência ou impedimento do presidente, o vice-presidente do STF o substituirá.
vale ressaltar que o cargo pra presidente do CNJ é exclusivo de brasileiro nato, já que é ocupado por ministro do STF.
DICAS:
CNJ:
---> O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
---> O Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal, competindo-lhe, além das atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura, as seguintes:
TSE:
---> O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.