Segundo a resolução CONAMA 237/1997 o "ato administrativo p...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1800310
Engenharia Civil Saneamento Geral , Normas e Legislações , Meio Ambiente na Engenharia Civil ,
Ano: 2021 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Crato - CE Prova: CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Engenheiro Civil |
Q1800310 Engenharia Civil
Segundo a resolução CONAMA 237/1997 o "ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental", se refere ao:
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Gabarito: letra C.

Literalidade da  resolução CONAMA 237/1997.

OBS:

procedimento administrativo => licenciamento

ato administrativo => licença

 Licença Ambiental: ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

BIZU: procedimento administrativo => licenciamento

ato administrativo => licença

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas