Com base no que dispõe a Instrução Normativa n.º 94/2022 do ...

CERTO!

IV - Fiscalização Setorial: é o acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos ou administrativos quando a prestação dos serviços ocorrer concomitantemente em setores distintos ou em unidades desconcentradas de um mesmo órgão ou entidade;

Instrução normativa 5/2017.

De acordo com o artigo 2º da referida Instrução Normativa, temos que a Equipe de Planejamento da Contratação é a equipe responsável pela fase de Planejamento da contratação, e ainda apoia a fase de seleção dos fornecedores. 

Essa equipe é composta por um Integrante Técnico, um integrante Administrativo e um Integrante Requisitante. Vejamos.

Art 2º, IV – Equipe de Planejamento da Contratação: equipe responsável pelo planejamento da contratação, composta por:

a) Integrante Técnico: servidor representante da Área de TIC, indicado pela autoridade competente dessa área;

b) Integrante Administrativo: servidor representante da Área Administrativa, indicado pela autoridade competente dessa área; e

c) Integrante Requisitante: servidor representante da Área Requisitante da solução, indicado pela autoridade competente dessa área;

Ainda, de acordo com o inciso V desse artigo, temos a composição da equipe de Fiscalização do Contrato, que é Composta pelo Gestor do contrato, além dos fiscais técnico, administrativo, requisitante e setorial. Vejamos:

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