Com relação às pessoas naturais, assinale a opção correta.

Com base no mesmo assunto

Q118125

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118125 Direito Civil

Segundo previsão expressa do Código Civil, os índios são relativamente incapazes.

A sentença declaratória de ausência e de morte presumida será averbada em registro público.

A sucessão definitiva poderá ser requerida provandose que o ausente conta oitenta anos de idade e que de cinco datam as últimas notícias dele.

É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita apenas de parte do próprio corpo, para depois da morte.

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