A respeito dos instrumentos de planejamento da gestão públic...

Créditos orçamentários são classificados como iniciais (os que estão na LOA) ou adicionais (alterações quantitativas e qualitativas).

Resposta: ERRADA.

Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

§ 8º A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.

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Gabarito: ERRADO.

Gabarito: ERRADO

Caso o Poder Executivo abra um crédito suplementar, os recursos correspondentes ao referido crédito serão INCLUÍDOS do cômputo total de créditos orçamentários.

Gabarito: errado.

 

"O crédito suplementar incorpora-se ao orçamento, adicionando-se à dotação orçamentária que deva reforçar, enquanto os créditos especiais e extraordinários conservam sua especificidade, demonstrando-se as despesas realizadas à conta destes, separadamente."

 

Fonte: PDF de AFO do Estratégia Concursos

ENUNCIADO - A respeito dos instrumentos de planejamento da gestão pública, julgue o item a seguir.

Caso o Poder Executivo abra um crédito suplementar, os recursos correspondentes ao referido crédito serão excluídos do cômputo total de créditos orçamentários.

Gabarito: ERRADO.

Os créditos orçamentários são compostos pelos créditos ordinários e pelos créditos adicionais. Desse modo, os créditos adicionais são créditos orçamentários também, não podendo, assim, serem excluídos do seu cômputo total.

Obs. Os créditos orçamentários são classificados como iniciais (os que estão na LOA) ou adicionais (alterações quantitativas e qualitativas).

FONTE: Grancursos. Prof. Manuel Piñon. 

O crédito suplementar incorpora-se ao orçamento, adicionando-se à dotação orçamentária que deva reforçar, enquanto os créditos especiais e extraordinários conservam sua especificidade, demonstrando-se as despesas realizadas à conta destes, separadamente.

Crédito adicional suplementar: alteração orçamentária quantitativa;

Crédito adicional especial e extraordinário: alterações orçamentárias qualitativas.

Assim, caso o Poder Executivo abra um crédito suplementar, os recursos correspondentes ao referido crédito serão INCLUÍDOS Ao cômputo total de créditos orçamentários.

GABARITO DEFINITIVO: ERRADO

(ATUALIZADO EM 08/11/2018)

Crédito orçamentário corresponde a uma autorização para realizar despesas. Por crédito orçamentário inicial/ordinário entende-se, portanto, aquele aprovado pela Lei Orçamentária Anual, constante dos orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos das Empresas Estatais.Segundo Paludo (2018), créditos suplementares são aqueles destinados ao reforço de dotação orçamentária recebida (art. 41, I, da Lei nº 4.320/1964), ou seja, já existia uma dotação para aquela finalidade, mas essa dotação se mostrou insuficiente.Esses créditos estão diretamente relacionados com o orçamento, visto que apenas reforçam/suplementam dotações aprovadas na Lei Orçamentária Anual.Os créditos suplementares têm autorização contida no próprio texto da LOA, MAS ESTÃO VINCULADOS AOS LIMITES FIXADOS NA FORMA DE PERCENTUAL, que variam conforme a natureza do gasto. Caso esses limites não sejam suficientes, os novos créditos suplementares devem ser autorizados pelo Poder Legislativo mediante lei específica.Essa “autorização prévia” dos créditos suplementares é uma forma de obter economia processual, pois não há necessidade de ser autorizados pelo Congresso Nacional, porque o objeto a que se destinam já foi analisado e aprovado pelo Poder Legislativo na LOA; agora apenas complementa-se o montante que se mostrou insuficiente. Portanto, serão INCLUÍDOS do cômputo total de créditos orçamentários, uma vez que já há na LOA determinado percentual que pode ser extrapolado do crédito inicial aprovado.

MTO - Durante a execução do orçamento, as dotações inicialmente aprovadas na LOA podem revelar-se insuficientes para realização dos programas de trabalho, ou pode ocorrer a necessidade de realização de despesa não autorizada inicialmente. Assim, a LOA poderá ser alterada no decorrer da sua execução por meio de créditos adicionais, que são autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA.

Dessa forma, não há de se falar em exclusão dos créditos adicionais do cômputo total de créditos orçamentários.

 

GAB ERRADO

Errado.

CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS:

Os créditos orçamentários (gênero) são compostos pelas espécies: créditos ordinários/iniciais e pelos créditos adicionais.

Os créditos ordinários/iniciais são os que estão na LOA e os adicionais referem-se à alterações quantitativas e qualitativas. Desse modo, os créditos adicionais, por integrarem os créditos orçamentários, não podem ser excluídos do seu cômputo total.

CRÉDITOS ADICIONAIS: são compostos pelos créditos especiais, suplementares e extraordinários.

A lei orçamentária pode ser legalmente alterada, no decorrer de sua execução, mediante a inclusão de créditos adicionais, são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA. Visam corrigir falhas da lei e dos meios; mudanças de rumo das políticas públicas; situações emergenciais inesperadas e imprevisíveis; corrigir variações de preços no mercado de bens/serviços a serem adquiridos pelo governo.

Especiais: para despesas não dotadas no orçamento, sua abertura depende de justificativa e de recursos disponíveis para atender a despesa, são autorizados por lei e abertos por decreto executivo.

Suplementares: reforço de dotação orçamentária já existente e usado quando os créditos orçamentários se tornaram insuficientes, incorporam-se ao orçamento, e estão restritos ao exercício financeiro em que foram autorizados. Depende de justificativa e de recursos disponíveis e são autorizados por lei e abertos por decreto executivo.

Extraordinários: decorrentes de guerra, calamidade pública, comoção interna, são abertos por medida provisória e independem da existência de recursos disponíveis.

MTO - Durante a execução do orçamento, as dotações inicialmente aprovadas na LOA podem revelar-se insuficientes para realização dos programas de trabalho, ou pode ocorrer a necessidade de realização de despesa não autorizada inicialmente. Assim, a LOA poderá ser alterada no decorrer da sua execução por meio de créditos adicionais, que são autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA.

Dessa forma, não há de se falar em exclusão dos créditos adicionais do cômputo total de créditos orçamentários.

Algumas coisas são um tanto óbvias (sem querer ser arrogante, claro!)

Bastaria lembrar do princípio da universalidade: o orçamento deve conter TODAS as despesas e receitas do Estado!

O problema é que na hora da prova fica difícil manter a calma e um raciocínio lógico.

Não é fácil, mas é possível. Façamos nossas provas confiantes que demos o melhor de nós.E que nunca é a nossa última chance. Se não der certo nessa, dará na outra, ou na outra...

Com fé e disciplina a gente chega e chega longe!

Durma e acorde com foco nos seus objetivos! Tudo o que foi criado no material, primeiro foi criado na mente de alguém!

Força GUERREIROS!!! ;)

ERRADA

 

A LOA É ORGANIZADA NA FORMA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E O CRÉDITO SUPLEMENTAR É UMA EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA EXCLUSIVIDADE QUE CONSTARÁ NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

 

OBS: FOI ASSIM QUE RACIOCINEI PARA RESPONDER A QUESTÃO.

 

BONS ESTUDOS!! NÃO DESISTAM!!!

Créditos Suplementares:

Créditos orçamentários = os previstos na LOA + todos os créditos adicionais.

O crédito suplementar tem característica orçamentária - compõe o orçamento. Logo, deve ser incluído no cômputo total.

Se a questao falasse de credito extraorcamentario, ela estaria correta.

Errado!

Caso o Poder Executivo abra um crédito suplementar, os recursos correspondentes ao referido crédito serão excluídos do cômputo total de créditos orçamentários.

Os créditos não serão excluídos do cômputo total de créditos orçamentários.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: os destinados a reforço de dotação orçamentária; encaminhado ao Congresso Nacional pelo Presidente da República através de Projeto de Lei ( PLN )

ERRADO

"....O crédito suplementar incorpora-se ao orçamento, adicionando-se à dotação orçamentária que deva reforçar...."

Fonte: PDF do profº Sérgio Mendes.

A despesa autorizada por meio de crédito suplementar deverá ser computada ao orçamento do exercício insuficiente que já estava previsto na LOA para atender determinado fim. Pois, se trata apenas de modificações no orçamento quanto a suplementação de verbas vinculadas a programas já previstos na própria LOA. Levando-se em conta a modificação que se pretende operar na Lei Orçamentária Anual.

errado

Créditos suplementares - destinados a reforço de dotação orçamentária incorporam-se ao orçamento.

ERRADO

Caso o Poder Executivo abra um crédito suplementar, os recursos correspondentes ao referido crédito serão excluídos do cômputo total de créditos orçamentários. ERRADO.

Caso o Poder Executivo abra um crédito suplementar, os recursos correspondentes ao referido crédito serão incluídos do cômputo total de créditos orçamentários. CERTO.

Brincadeira, vc acertar ou errar por causa de uma sílaba.

(CESPE – Analista Judiciário – Administrativa - TRE/PE - 2017) Enquanto o crédito especial é incorporado ao orçamento, por adição da importância autorizada à dotação orçamentária, a despesa com crédito suplementar apresenta-se separadamente do orçamento.

Enquanto o crédito suplementar é incorporado ao orçamento, por adição da importância autorizada à dotação orçamentária, a despesa com crédito especial e com crédito extraordinário apresenta-se separadamente do orçamento. Resposta: Errada 

Errado.

Se fossem excluídos se chamariam: créditos extraorçamentários.

Créditos orçamentários:

→ ordinários;

→ adicionais: suplementar, especial e extraordinário

Os recursos de crédito suplementar fazem parte do cômputo total de créditos orçamentários.

Gab. Errado

ERRADO

O comando da assertiva citou o crédito suplementar, que como o próprio nome revela, trata-se de uma suplementação, um reforço a uma dotação orçamentária. A afirmação feita não se aplica a nenhum dos créditos adicionais. No caso específico da questão, o crédito suplementar não será excluído do cômputo total dos créditos orçamentários.

Questão sobre créditos adicionais. Ora, são três os tipos de créditos adicionais, segundo a previsão da Lei nº 4.320/64:

 Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em: 

I - suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária; 

II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;

III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.

Fonte: Prof. QC

Os créditos suplementares são os destinados a reforço de dotação orçamentária. Tal espécie de crédito incorpora-se ao orçamento, adicionando-se à dotação orçamentária que deva reforçar. 

Assertiva ERRADA.

Os créditos especiais e extraordinários que serão novas dotações

O que se excluiria do cômputo dos Créditos Orçamentários seriam os Créditos por ARO!

   O crédito suplementar, quando aberto, incorpora-se à LOA, adicionando-se à dotação que deve ser reforçada.

     Os créditos especiais e os créditos extraordinários não se incorporam à LOA.

Gabarito: E

Questão sobre créditos adicionais. Ora, são três os tipos de créditos adicionais, segundo a previsão da Lei nº 4.320/64:

O comando da assertiva citou o crédito suplementar, que como o próprio nome revela, trata-se de uma suplementação, um reforço a uma dotação orçamentária. A afirmação feita não se aplica a nenhum dos créditos adicionais. No caso específico da questão, o crédito suplementar não será excluído do cômputo total dos créditos orçamentários.

Gabarito do professor: ERRADO.