Em relação à nacionalidade, assinale a assertiva INCORRETA:

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q515905 Direito Constitucional
Em relação à nacionalidade, assinale a assertiva INCORRETA:
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

A) INCORRETA - POPULAÇÃO: conjunto de todos os habitantes de um dado território que com ele mantenham ou não vínculos políticos, além dos vínculos necessários a caracterização do Estado. População é termo estatístico e econômico, é o conjunto de todos os indivíduos submetidos em caráter permanente a uma determinada ordem jurídica. Aí estão não só os que votam e são votados, mas todos os indivíduos, (inclusive menores, incapazes e estrangeiros presentes em solo brasileiro permanentes) que, com seu trabalho, sua produção, suas manifestações, suas necessidades participam positivamente ou negativamente, da força do Estado. População é a condição de um pais quanto ao numero de habitantes, o grau de ocupação do lugar e, conseqüentemente o número total de pessoas que habitam um pais, uma cidade ou outra área, é portanto, o conjunto de habitantes.

Povo seria uma acepção jurídica, um conjunto de cidadãos que pode votar e ser votado. O povo representa a população de determinado Estado, parcela esta que se vincula por laços políticos e não só jurídicos como quanto aos indivíduos da população.

Fonte: http://escola-de-direito.blogspot.com.br/2012/01/elementos-caracteristicos-do-estado.html


B) CERTA – CF-88: Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;


C) CERTA – CF-88: Art. 12: § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;


D) CERTA – O Brasil adota o critério do "ius soli" para atribuição da nacionalidade originária como regra, ou seja, basta que o indivíduo nasça no Brasil que ele será considerado brasileiro nato. Todavia existem algumas exceções a esta regra. Em razão disso, surgem algumas discussões a respeito se o Brasil adota um critério misto ou não.

Leia mais:http://jus.com.br/artigos/10493/reflexoes-sobre-a-nacionalidade-brasileira/2#ixzz3kAIVgHx6


E) CERTA -  CF-88: Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

Como não foi cobrado EXPRESSAMENTE de acordo com a CF, a alternativa c) está incorreta, visto que é necessária sentença judicial transitada em julgado.

população: brasileiros e estrangeiros residentes no país

povo: existe uma relação jurídica e política entre aquele povo e o país onde residem

O povo brasileiro é constituído por todas as pessoas residentes no espaço territorial brasileiro.

UM MEXICANO ESTA A PASSEIO NO BRASIL, NÃO É BRASILEIRO, MAS ESTA NO BRASIL.

PRONTO.

GAB= A

AVANTE GUERREIROS

Complemento...

Povo: Conjunto de pessoas da mesma nacionalidade

População: Residentes em um território não importando a qual nacionalidade pertençam.

Nação: Conjunto de pessoas nascidas em um mesmo território tendo como elemento comum a língua, cultura, tradição.

Cidadania: Titular de direitos políticos.

Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo