A Política Nacional do Idoso (PNI/1994), é regida pelos seg...

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Q2009944

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Pedagogo - Edital nº 04 |

Q2009944 Legislação Federal

A Política Nacional do Idoso (PNI/1994), é regida pelos seguintes princípios, EXCETO:

O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.

A família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.

As diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral.

O idoso deve ter prioridade no atendimento em todos serviços oferecidos por órgãos públicos ou privados.

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