Considerando que a realização do negócio jurídico poderá se...

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Q905182

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: FAPESP Prova: VUNESP - 2018 - FAPESP - Procurador |

Q905182 Direito Civil

Considerando que a realização do negócio jurídico poderá ser comprovada por meio de testemunhas, assinale a alternativa correta.

Qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito.

A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo do maior salário-mínimo vigente no País ao tempo em que foram celebrados.

Podem ser admitidos como testemunhas de um negócio jurídico, os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.

O cônjuge, bem como o ascendente e o descendente em qualquer grau, podem ser admitidos como testemunhas, desde que tenham participado, de alguma forma, na elaboração da disposição de vontade.

O tutor, representante legal do incapaz, pode testemunhar sobre a prova de fatos que só eles conheçam, desde que tenha assistido o incapaz no ato.

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