As normas regulamentadoras consistem em obrigações, direitos...
Entre as atividades ou operações consideradas insalubres de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 15, incluem-se o trabalho sob condições hiperbáricas e a exposição a poeiras minerais.
Certo. A Norma Regulamentadora n.º 15 (NR-15) estabelece as atividades ou operações consideradas insalubres, ou seja, aquelas que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância estabelecidos pela legislação. Entre essas atividades ou operações, estão incluídas o trabalho sob condições hiperbáricas (Anexo nº 6 da NR-15) e a exposição a poeiras minerais, como sílica, asbesto e manganês (Anexo nº 12 da NR-15). Os trabalhadores que exercem essas atividades têm direito ao adicional de insalubridade, que pode ser de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, conforme o grau de insalubridade.
Alternativa correta: C (Certo)
A Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) aborda atividades e operações que são consideradas insalubres, ou seja, que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância estabelecidos pela legislação. O objetivo é garantir que as empresas tomem as devidas precauções para prevenir danos à saúde de seus empregados.
De acordo com o Anexo nº 6 da NR-15, o trabalho realizado em condições hiperbáricas, ou seja, em ambientes com pressões atmosféricas superiores à pressão atmosférica ao nível do mar, é uma das condições classificadas como insalubres. Isso se aplica, por exemplo, a trabalhos de mergulho profissional que são realizados sob alta pressão.
Além disso, a exposição a poeiras minerais, como as que contêm sílica livre e asbestos, também é considerada atividade insalubre conforme os Anexos nº 12 e nº 13 da NR-15. Essa exposição ocorre em diversos ambientes de trabalho, como mineração, construção civil, indústrias de cerâmica, entre outros. O contato prolongado com essas poeiras pode causar doenças respiratórias graves, por isso a regulamentação e controle são essenciais.
A alternativa está correta porque tanto o trabalho em condições hiperbáricas quanto a exposição a poeiras minerais estão listados na NR-15 como atividades insalubres, o que requer medidas especiais de segurança e saúde no trabalho para proteger os empregados desses riscos ocupacionais.