O Brasil é uma democracia representativa, cujo povo escolhe ...
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Alternativa correta: A - ser reeleitos para um único período subsequente.
A questão aborda um aspecto fundamental do sistema político brasileiro relacionado à reeleição de cargos executivos. No Brasil, a democracia representativa permite que os cidadãos escolham seus representantes por meio do voto em eleições periódicas.
Nas eleições, os eleitores votam para Presidente da República, Governadores de Estado, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Senadores, Prefeitos e Vereadores. As eleições para esses cargos são realizadas em ciclos de quatro anos, mas se alternam a cada dois anos.
A questão destaca a possibilidade de reeleição para cargos do Poder Executivo, ou seja, Presidente da República, Governadores e Prefeitos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, esses mandatários podem se candidatar à reeleição, mas existe uma limitação importante:
Justificativa da alternativa correta (A):
De acordo com a legislação vigente, o Presidente da República, Governadores de Estado, do Distrito Federal e Prefeitos, e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos, podem ser reeleitos apenas para um único período subsequente. Isso significa que, após serem eleitos e cumprirem um mandato de quatro anos, eles têm o direito de se candidatar e, se eleitos, podem exercer um segundo mandato consecutivo. Não é permitido que eles se candidatem para um terceiro mandato consecutivo.
Essa regra está estabelecida no Artigo 14, §5º da Constituição Federal, que determina explicitamente: "O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente."
Portanto, a alternativa correta é A, pois ela está de acordo com a regra constitucional que limita a reeleição dos cargos executivos a um único período subsequente.
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ser reeleitos para um único período subsequente.
A
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