Douglas, 16 anos, foi surpreendido portando grande quantidad...
Douglas, 16 anos, foi surpreendido portando grande quantidade de drogas e uma quantia em dinheiro, durante incursão policial em sua comunidade. Apurou-se que Douglas abandonou os estudos no 6º ano do Ensino Fundamental e iniciou o uso de drogas quando tinha 12 anos.
Sobre o caso narrado, em consonância com a legislação vigente, assinale a afirmativa correta.
Medidas socieducativas são aplicadas somente em adolescentes, crianças de 0 a 12 incompletos são aplicadas medidas de proteção.
Não compete a entidade de acolhimento institucional a apllicação de Medida Socio Educativa, mas garantir proteção integral, como exemplo (Casa Lar, Abrigo, Casa de Passagem e Residência Inclusiva
Internação é sempre em ultimo caso. Ele tem 16 anos, consequentemente é inimputável, cumprirá medida socioeducativa com a finalidade de responsabiliza-lo pelo ato infracional (estar com muita quantidade de drogas), mas que priorize os seus estudos e um tratamento para o uso de drogas.