O Conselho de Preservação vem atuando basicamente por deman...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Olinda - PE - Guarda Civil Municipal |
Q2263784
História e Geografia de Estados e Municípios
O Conselho de Preservação vem atuando basicamente
por demanda, tendo como principal atividade a
análise de projetos, não dispondo de estrutura física e
operacional que lhe garanta exercer as suas
competências legais previstas no artigo 2º da Lei
Municipal n° 4.119/79. Outro aspecto observado foi
a insuficiência da composição do Conselho, a qual
não contempla a representação de agentes sociais
envolvidos com a questão da preservação da
Nucleação Histórica de Olinda. Vale salientar que o
Conselho funciona atualmente com uma composição
divergente da prevista no art. 3º da citada lei,
evidenciando-se a necessidade de atualização deste
instrumento legal. (Avaliação do Sistema de
Preservação do Patrimônio Histórico de Olinda
(Prefeitura Municipal de Olinda) - Conselheiro-Relator Fernando Correia, Pernambuco/ Recife,
2006).
De acordo com o trecho do relatório descrito acima, tem-se a preocupação com a preservação do patrimônio histórico de Olinda visto sua importância não apenas para o país, mas também para a humanidade. A respeito desse problema, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I
Foi constatada a inexistência de Fundo regulamentado para contribuir com a manutenção da sustentabilidade do Sistema de Preservação do Patrimônio Histórico. Entende-se por sustentabilidade a geração permanente de receita suficiente para garantir a conservação dos monumentos da Nucleação Histórica de Olinda.
PORQUE
II
Apesar de instituído na Lei Municipal nº. 4.119 de 1979, que juntamente criou o Conselho de Preservação e a Fundação Centro de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda, o Fundo de Preservação dos Bens Culturais de Olinda nunca foi regulamentado.
Acerca dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o trecho do relatório descrito acima, tem-se a preocupação com a preservação do patrimônio histórico de Olinda visto sua importância não apenas para o país, mas também para a humanidade. A respeito desse problema, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I
Foi constatada a inexistência de Fundo regulamentado para contribuir com a manutenção da sustentabilidade do Sistema de Preservação do Patrimônio Histórico. Entende-se por sustentabilidade a geração permanente de receita suficiente para garantir a conservação dos monumentos da Nucleação Histórica de Olinda.
PORQUE
II
Apesar de instituído na Lei Municipal nº. 4.119 de 1979, que juntamente criou o Conselho de Preservação e a Fundação Centro de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda, o Fundo de Preservação dos Bens Culturais de Olinda nunca foi regulamentado.
Acerca dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.