A inimputabilidade por peculiaridade mental ou etária exclu...

Questões de assuntos semelhantes

• Durante assalto a uma joalheria, dois homens armados obrigaram a gerente, mediante grave ameaça, a abrir o cofre e a acondicionar as joias que...
• A dispara seu revólver e mata B, acreditando tratar-se de um animal. A respeito dessa hipótese é correto afirmar que se trata de
• A coação moral irresistível exclui a
• A dogmática penalcontemporânea costuma edificar o conceito de fato punível com base nas categorias elementares do tipo de injusto e da...
• A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena: