De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, analise as af...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
SAEB-BA
Provas:
IBFC - 2023 - SAEB-BA - Analista Técnico - Jurídico
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IBFC - 2023 - SAEB-BA - Analista Técnico - Tecnologia da Informação (Suporte) |
IBFC - 2023 - SAEB-BA - Analista Técnico - Tecnologia da Informação (Desenvolvimento) |
IBFC - 2023 - SAEB-BA - Analista Técnico - Administrativo |
IBFC - 2023 - SAEB-BA - Analista Técnico - Engenheiro Agrimensor |
IBFC - 2023 - SAEB-BA - Analista Técnico - Engenheiro Civil |
IBFC - 2023 - SAEB-BA - Psicólogo |
Q2309902
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial,
analise as afirmativas abaixo e dê valores de
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, em todas as suas instâncias, para a garantia do cumprimento de seus direitos.
( ) O Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência, garantida a assistência física, psíquica, social e jurídica.
( ) O Estado adotará medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, em todas as suas instâncias, para a garantia do cumprimento de seus direitos.
( ) O Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência, garantida a assistência física, psíquica, social e jurídica.
( ) O Estado adotará medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.