Em relação à obrigação tributária, assinale a alternativacor...
Gabarito: Letra A
A legislação brasileira permite que uma criança de dois anos de idade possa figurar como sujeito passivo da obrigação tributária.
Fundamentação
Art. 126. A capacidade tributária passiva independe:
I - da capacidade civil das pessoas naturais;
Fonte: CTN
Gabarito: letra A
Todos do CTN
A) Art. 126, I
B) Art. 136
C) Art. 138, parágrafo único
D) Art. 123